- Número: 4703
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI Nº 4.703/2024 - Denomina estrada Barca dos Gabriel.
-
LEI Nº 4.702/2024 - Altera a Lei Municipal 3.513/2023.
- Número: 4702
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4.701/2024 - Altera a Lei 3.437, de 20 de julho de 2010, e dá outras providências”.
- Número: 4701
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N° 4697/2024 - Altera a Lei 4.552, de 06 de outubro de 2022, a qual “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santo Ângelo e dá outras providências”.
- Número: 4697
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N°4692/2024 - Altera os artigos 38 e 51 da Lei nº 4.216, de 02 de abril de 2018 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público do Município de Santo Ângelo, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
- Número: 4692
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N°4689/2024 - Altera-se o art. 1º da Lei Municipal nº. 4.525, de 21 de julho de 2022, a qual “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, conforme Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências”.
- Número: 4689
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações