- Número: 12
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Resolve aditar a Portaria nº 228/SG/2018, PAE nº 33/2018, para designar a Sra. CAMILA BECK CORDEIRO, Servidora Pública Municipal, para integrar a Comissão processante como Secretária, a que se refere à sobrecitada portaria, em substituição a Servidora Pública Municipal, Sra. Carla Janice Timm, tendo em vista entrar em gozo de férias.
-
Processo Administrativo Especial.
- Número: 11
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
NOMEIA RAFAEL VINICIUS TEICHMANN, do Setor de Folha de Pagamento, para compor a Unidade Gestora do Fundo de Aposentadoria e Benefícios do Servidor, e CONCEDE uma Gratificação, de natureza remuneratória, equivalente a 3 (três) PRM (Padrão de Referência Municipal), conforme Lei Municipal n° 3.611 de 17 de abril de 2012, a contar de 23 de janeiro de 2019.
- Número: 10
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Sindicância.
- Número: 9
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Sindicância.
- Número: 8
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Sindicância.
- Número: 7
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Sindicância.
- Número: 6
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Natal Cidade dos Anjos.
- Número: 5
- Ano: 2019
- Tipo: Ordens de Serviço
- Clique para mais informações
-
Nomeia o Senhor ANTÔNIO LAZZERI PEREIRA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de veículo do transporte de pacientes, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 04 de janeiro de 2019.
- Número: 5
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DETERMINA que todos os Secretários(as), Diretores de Departamentos e Chefes de Setores deverão encaminhar ao Setor responsável pela frota até o dia 03 de setembro de 2019, a relação de bens patrimoniais inservíveis, como tais: veículos, máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, ferragens, sucatas, equipamentos eletrônicos e de informática.
- Número: 4
- Ano: 2019
- Tipo: Ordens de Serviço
- Clique para mais informações
-
CANCELA a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM ao Senhor ANTÔNIO LAZZERI PEREIRA no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 04 de janeiro de 2019.
- Número: 4
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
DETERMINA a Equipe do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural - EPAHC realize semanalmente reuniões, para prestação de consultoria aos interessados que irão realizar obras/intervenções nos prédios inventariados e deliberação sobre projetos apresentados, ocasião que também deve realizar o atendimento ao público.
- Número: 3
- Ano: 2019
- Tipo: Ordens de Serviço
- Clique para mais informações
-
EXONERA a Sra. ADRIANE BELMONTE KAIPER da Portaria nº 77/SG/2018, de 22 de maio de 2018 que nomeou a “COMISSÃO que, analisará, enquadrará e definirá as incorporações” de que trata a Lei Municipal nº 1.256, de 05 de julho de 1990, a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
- Número: 3
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Revoga o Inciso I do Artigo 314 da Lei Complementar nº 01/2017, e repristina a Vigência da Lei nº 1.852/1994.
- Número: 2
- Ano: 2019
- Tipo: Lei complementar
- Clique para mais informações
-
Cronograma de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2020
- Número: 2
- Ano: 2019
- Tipo: Editais
- Clique para mais informações