- Número: 4028
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.027/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4027
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.026/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4026
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.025/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4025
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.024/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.025/2021)
- Número: 4024
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.023/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (Sr. Heitor José Müller)
- Número: 4023
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.022/2021 - Altera-se o §3º do art. 4º, e caput do art. 5º do Decreto 4.020 de 28 de maio de 2021.
- Número: 4022
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.021/2021 - Altera-se o art. 9º, caput, do Decreto 4.020 de 28 de maio de 2021.
- Número: 4021
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.020/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.021/2021 e pelo Decreto nº 4.022/2021)
- Número: 4020
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.019/2021 - Altera-se o Decreto 4.017 de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
- Número: 4019
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.017/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 4.019/2021)
- Número: 4017
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.016/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus neste mês de maio, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.017/2021)
- Número: 4016
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.015/2021 - Altera-se o art. 17 do Decreto 4.012 de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
- Número: 4015
- Ano: 2021
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