- Número: 3858
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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ALTERA O § 1° DO ART. 4° DO DECRETO 3.594 DE 27 DE ABRIL DE 2015. (TÁXIS)
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3857
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3856
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA
- Número: 3855
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3854
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Número: 3852
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3851
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMUDEC – DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3850
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3849
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito especial.
- Número: 3848
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito especial.
- Número: 3847
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
- Número: 3846
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3845
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DEFINITIVO DA ESTÁTUA DA DEUSA NIMBA.
- Número: 3844
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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