- Número: 4683
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
LEI N° 4.682/2024 - Altera o artigo 15-A, da Lei Municipal n° 3127/2007
- Número: 4682
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.681/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores.
- Número: 4681
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.680/2023 - Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais.
- Número: 4680
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.679/2023 - Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.
- Número: 4679
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.678/2023 - Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL).
- Número: 4678
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.675/2023 - Altera a Lei nº 4.216, de 02 de abril de 2018 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público do Município de Santo Ângelo, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
- Número: 4675
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações