- Número: 47
- Ano: 2021
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 46
- Ano: 2021
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NOMEIA a Senhora ISOLDE MARIA BOBRYK, Matrícula 05217-5, como Gestora do Termo de Colaboração nº 31/MR/2021, realizado com a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Santo Ângelo, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I
- Número: 45
- Ano: 2021
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NOMEIA o Sr. CLEBERSON ANCHIETA TABORDA, como membro Titular, em substituição ao Sr. José Carlos Freire Ferraz e o Sr. JOSÉ CARLOS FREIRE FERRAZ, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Cleberson Anchieta Taborda, Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação na Portaria nº 42/SGRI/2021, de 18 de março de 2021, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE JULGAMENTO, conforme Art. 72 Lei nº 4.388, de 29/12/2020
- Número: 44
- Ano: 2021
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NOMEIA a Sra. NARA HELENA DAMIÃO MAKVITZ, como membro Titular, em substituição ao Sr. Bruno Walter Hesse, na Portaria nº 108/SG/2019, de 21 de julho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE SANTO ÂNGELO, conforme Lei nº 3.251, de 31 de março de 2009.
- Número: 43
- Ano: 2021
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Junta Administrativa de Recursos Ambientais e Posturas Urbanas de Julgamento.
- Número: 42
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Junta Administrativa de Recursos Ambientais e Posturas Urbanas de 1ª Instância
- Número: 41
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 40
- Ano: 2021
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 39
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 38
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 37
- Ano: 2021
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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COMISSÃO que, analisará, enquadrará e definirá as incorporações de que trata a Lei Municipal nº 1.256, de 05/07/1990.
- Número: 35
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. EDITE MEOTTI, como membro Titular, em substituição ao Sr. Ademir Friske, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo, na Portaria nº 100/SG/20 de 10 de agosto de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS de Santo Ângelo, conforme Lei nº 3.346 de 15 de dezembro de 2009.
- Número: 33
- Ano: 2021
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CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES de Santo Ângelo.
- Número: 32
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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