- Número: 3746
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Aut. abrir créd. adicionais - Turismo - Núcleo de Arqueologia
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Aut. a abrir créd. adicionais - Projeto Cesta Cultural
- Número: 3745
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 4º da L. 3.437 - COMSEA
- Número: 3743
- Ano: 2013
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Autoriza o Poder Executivo a manter o valor do IPTU. (Câmara promulgou) Ver. Lei 3.783/2013.
- Número: 3742
- Ano: 2013
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Alt. dispositivos da L. 900/85 (Núcleo do Museu)
- Número: 3739
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir créditos adicionais no valor de R$ 520.000
- Número: 3738
- Ano: 2013
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Autoriza o Município doar área ao LABORATÓRIO TIARAJÚ ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA.
- Número: 3737
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Aut. Mun. firmar convênio e conc. aux. ao Clube de Mães Meninas do Brasil de 3 Sinos - Col. Municipal.
- Número: 3735
- Ano: 2013
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Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3.728, de 12 de julho de 2013. (Convênio APAE)
- Número: 3734
- Ano: 2013
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Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais).
- Número: 3733
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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