- Número: 3978
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 3.978/2021 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 enº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668 de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 3.985/2021) (Ver Decreto n° 3.987/2021)(Revogado pelo Decreto n° 3.989/2021)
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DECRETO Nº 3.977/2021 - Decreta o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo, determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas ao programa do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, 55.668de 21 de dezembro de 2020, 55.681 de 28 de dezembro de 2020, 55.705 de 04 de janeiro de 2021 e 55.713 de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências. (Ver Decreto n° 3.987/2021 e Decreto nº 4.087/2022))
- Número: 3977
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3.975/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 3975
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 3.417/2012 - Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno.
- Número: 3417
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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PORTARIA Nº 1248/SMGRH/2021 - REVOGA a Portaria nº 266/SMAd/2020 e CONVOCA a Sra. ANGÉLICA PERTILE DA SILVA.
- Número: 1248
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS
- Número: 147
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Disciplinar.
- Número: 146
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial
- Número: 145
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 144
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 143
- Ano: 2021
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Sindicância.
- Número: 142
- Ano: 2021
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 141
- Ano: 2021
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 140
- Ano: 2021
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NOMEIA as pessoas abaixo relacionadas, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI
- Número: 139
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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