Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº. 2723/1999, pela Lei Complementar nº. 123/2006, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: É objeto desta licitação o registro de preços de serviços de regularização de poços artesianos no município de Santo Ângelo, com fornecimento, pela contratada, dos materiais e equipamentos necessários, conforme descrito no Memorial Descritivo e no ANEXO I, partes integrante deste Edital.