Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 01 de setembro de 2017, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, serão protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2016, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: registro de preços de materiais de artesanato, especificados no Anexo I (Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania.