Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26 DE NOVEMBRO DE 2014, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111 e 112/SG/2013, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Os itens 06 e 07 são para participação EXCLUSIVA para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais e outros beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Objeto: O presente certame destina-se à AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 57/2014, CELEBRADO ENTRE O BADESUL E O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - PROGRAMA PIMES/BADESUL.