Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31 DE AGOSTO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Federal nº. 3555/2000, pelo Decreto municipal nº 2723/1999, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de troféus, medalhas, placas e outros materiais para homenagens e festividades, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.