Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO.

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 13h45min (horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 14h00min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº. 2723/1999, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento de baterias automotivas especificadas no Anexo I (Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta), para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme este edital, seus anexos.