Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMONIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até as 09h15min (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, serão protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº. 123/2006, 147/2014, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à aquisição de Material de Divulgação e Identificação a serem fornecidos ao Município para uso no Programa Esporte e lazer da Cidade – PELC Convênio nº. 817733/2015 celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Esporte – ME e a Prefeitura de Santo Ângelo-RS, para a implantação de seis núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo urbano no município de Santo Ângelo-RS, em conformidade com o Processo Nº 58701.002490/2015-56 e a proposta SICONV Nº 083945/2013 e LEI Municipal Nº 4.036, de 16 de Março de 2016.