Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL Nº 55/2015 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO-RS torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 04 AGOSTO de 2015, às 9:00h, no sítio www.pregaoonlinebanrisul.com.br, fará realizar licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – “PREGÃO ELETRÔNICO” - do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para o Município de Santo Ângelo - RS, regido pela Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.° 3.117/2006, Lei n.° 8.666/93. É objeto desta licitação o registro de preços, válido por 01 (um) ano, para aquisição de materiais, instrumentais e Equipamentosl odontológicos para Secretaria de Saúde do Município de Santo Ângelo – RS.

    • Data de Abertura: 04/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº. 58/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 31 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: escolha da melhor proposta de preços unitários de derivados do petróleo, para constar em registro de preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 31/07/2015

    • Data de Publicação: 13/07/2015

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  • EDITAL Nº. 52/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela Lei Complementar 147/2014)
      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: escolha da melhor proposta de preços unitários de material de iluminação pública, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 30/07/2015

    • Data de Publicação: 13/07/2015

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  • EDITAL Nº. 56/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Deserta

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela Lei Complementar 147/2014)
      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 28 DE JULHO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: escolha da melhor proposta de preços unitários de gás de cozinha, para constar em registro de preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 28/07/2015

    • Data de Publicação: 13/07/2015

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  • EDITAL Nº. 53/2015 - AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEIS.
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15 de Julho de 2015 às 9:30 hrs no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br fará realizar licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – “PREGÃO ELETRÔNICO” - do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS (Anexo I) para Município de Santo Ângelo - RS, regido pela Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.° 3.117/2006, Lei n.° 8.666/93 e condições a seguir. Objeto: registro de preços, válido por 01 ano, para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis (anexo I) para distrbuição aos pacientes cadastrados no sistema GUD (Gerenciamento de Usuários com Deficiência), para o Município de Santo Ângelo – RS

    • Data de Abertura: 15/07/2015

    • Data de Publicação: 07/07/2015

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  • EDITAL Nº. 54/2015 - Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia do PAC.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Revogada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia dos trechos denominados lote 3, lote 4 e lote 5 do Programa PAC 2 – 2ª Etapa – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas de Santo Ângelo.

    • Data de Abertura: 20/07/2015

    • Data de Publicação: 06/07/2015

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  • EDITAL Nº. 50/2015 - AQUISIÇÃO DE JALECOS E SAPATOS PARA USO DAS COZINHEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: É objeto da presente licitação a aquisição de jalecos e sapatos para uso das cozinheiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição constante no anexo I do presente edital.

    • Data de Abertura: 17/07/2015

    • Data de Publicação: 29/06/2015

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  • EDITAL Nº. 49/2015 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 16 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio, sito à Rua Antunes Ribas nº 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelas Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: contratação de empresa, pelo regime de empreitada global, para a prestação de serviços de pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas do Município.
      1.2. O valor de referência é de R$ 33,00 (trinta e três reais) o m² (metro quadrado) de calçamento. O meio fio de concreto deve ser fornecido e assentado pela Contratada, sendo que o valor do metro linear corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor do m² de calçamento.

    • Data de Abertura: 16/07/2015

    • Data de Publicação: 29/06/2015

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  • EDITAL Nº. 48/2015 - CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de jornal de circulação local, objetivando a publicação de atos da Administração Municipal.

    • Data de Abertura: 09/07/2015

    • Data de Publicação: 23/06/2015

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  • EDITAL Nº. 47/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DA LEI MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08 DE JULHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Item 01 – Contratação de empresa para elaboração de minuta de lei da Política Municipal de Mobilidade Urbana e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob).

    • Data de Abertura: 08/07/2015

    • Data de Publicação: 23/06/2015

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  • EDITAL Nº. 46/2015 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CERCAMENTO PATRIMONIAL DA ÁREA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 9h15min do dia 10 de julho de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 07/SG/2015, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: Item 01 – Execução de pavimentação e cercamento patrimonial da área da antiga Estação Ferroviária de Santo Ângelo com recursos oriundos do acordo homologado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 2008.71.05.004666-7.

    • Data de Abertura: 10/07/2015

    • Data de Publicação: 23/06/2015

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  • EDITAL Nº. 45/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE GÁS DE COZINHA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Anulada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 03 DE JULHO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de gás de cozinha, para constar em registro de preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 03/07/2015

    • Data de Publicação: 23/06/2015

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  • EDITAL Nº. 44/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS DE ACESSO NA BURITI.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Revogada

    • Descrição: 1. Disposições Gerais

      A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 15 de julho de 2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obra por empreitada global conforme descrito no item 02. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

      2. Objeto: Item 01 - Execução de obra por empreitada global de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., micro drenagem e sinalização da estrada de acesso ao Distrito de Buriti, com recursos provenientes do CONVÊNIO AJ/100/10 – DAER/RS.

    • Data de Abertura: 15/07/2015

    • Data de Publicação: 11/06/2015

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  • EDITAL Nº. 43/2015 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: Edital de Concorrência para a Alienação de Bens Imóveis.
      O Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e com a Lei Municipal n° LEI Nº 3.888, de 26 de agosto de 2014, torna público, para conhecimento dos interessados que, até às 9h15min do o dia 14 de julho de 2015, esta recebendo e protocolando envelopes com documentação e propostas no Departamento de Compras e Patrimônio, sito a Rua Antunes Ribas, nº 1046, e em ato contínuo na sala de reuniões às 9h30min a Comissão de Licitação se reunirá com a finalidade de abrir propostas para a alienação de imóveis de propriedade do Município abaixo relacionados, onde consta o valor de avaliação, que constitui o mínimo a ser ofertado pelos concorrentes:

      Item 01 - Lotes 17,18 e 20, da quadra 45, setor 01, de centro, si-tuado na Avenida Getúlio Vargas, distante 58,30 metros da esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, com área de 2.961,00 metros qua-drados, com as seguintes medidas e confrontações: ao leste medindo 30,00 metros e confrontando com a Avenida Getúlio Vargas; ao oes-te, com dois segmentos, sendo o primeiro medindo 15,00 metros e confrontando com o lote 19, e o segundo medindo 15,00 metros e confrontando com a Rua Osvaldo Cruz; ao norte medindo 131,60 me-tros e confrontando com terras do Centro de Artes, Ciência e Tec-nologia; e ao sul, também com dois segmentos, sendo o primeiro me-dindo 65,80 metros e confrontando com parte do lote 16, e o segun-do medindo 65,80 e confrontando com o lote 19, matriculado no Re-gistro de Imóveis sob o número 34.501. AVALIAÇÃO: R$ 1.051.155,00 (Hum milhão cinquenta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais).
      Observação: O pagamento deverá ser feito da seguinte forma: 40% no ato de assinatura do contrato e o saldo restante em até 10 (dez) parcelas mensais, iguais e consecutivas.

    • Data de Abertura: 14/07/2015

    • Data de Publicação: 09/06/2015

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  • EDITAL Nº. 42/2015 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO MODULAR, ESCALÁVEL E MÓVEL DE CONTÊINER DATA CENTER PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 24 DE JUNHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1 O presente certame destina-se à aquisição e instalação de solução modular, escalável e móvel de contêiner data center para o Município de Santo Ângelo, conforme Memorial Técnico e Especificações Técnicos que integram este Edital em forma de anexos. 1.2. Preço de Referência: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).
      1.3. Agendar entrega pelo fone 55 3312-0135. O produto deverá ser entregue em plenas condições de uso e operacionalidade.

    • Data de Abertura: 24/06/2015

    • Data de Publicação: 09/06/2015

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