Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL Nº. 41/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 15/06/2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Pavimentação asfáltica nas Ruas Ângelo Dalla Picola e Gaspar Martins, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1016.621-12/2014/Ministério das Cidades/Caixa – Processo nº 2617.1016621-12/2014, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Ângelo – RS, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/PLANEJ Urbano – Pavimentação.

    • Data de Abertura: 15/06/2015

    • Data de Publicação: 29/05/2015

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  • EDITAL Nº. 40/2015 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12 DE JUNHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Esta licitação é para participação EXCLUSIVA de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedores Individuais e outros beneficiários da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARITCULADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 57/2014, CELEBRADO ENTRE O BADESUL E O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS - PROGRAMA PIMES/BADESUL.

    • Data de Abertura: 12/06/2015

    • Data de Publicação: 29/05/2015

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  • EDITAL Nº. 39/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO.
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO – RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS de DERIVADOS DE PETRÓLEO, conforme descrito no Anexo I do presente edital. Objeto: o Registro de Preços de Derivados de Petróleo.

    • Data de Abertura: 16/06/2015

    • Data de Publicação: 29/05/2015

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  • EDITAL Nº. 38/2015 - Aquisição de veiculo zero kilometro
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11 DE JUNHO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à aquisição de veículos zero km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria 613/2013, Processo de Origem nº 053385-20.00/13-6, recurso proveniente do Fundo Estadual de Saúde – Projeto Regionalização da Saúde, conforme descrição no ANEXO I.

    • Data de Abertura: 11/06/2015

    • Data de Publicação: 29/05/2015

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  • EDITAL Nº. 36/2015 - Pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 29/05/2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. - Objeto: Item 01 - Pavimentação asfáltica nas Ruas Andradas, Sepé Tiarajú e Souza Lobo, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 791270/2013/Ministério das Cidades/Caixa – Processo nº 2617.1009029-60/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Ângelo – RS, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/PLANEJ Urbano – Pavimentação. Item 02 - Pavimentação asfáltica nas Ruas Marechal Deodoro e Pedro Arão, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0/2013/Ministério das Cidades/Caixa – Processo nº 2617.1013733-59/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Ângelo – RS, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/PLANEJ Urbano – Pavimentação.

    • Data de Abertura: 29/05/2015

    • Data de Publicação: 12/05/2015

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  • EDITAL Nº. 34/2015 - SERVIÇOS DE OFICINA MECANICA.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 16/06/2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução do objeto descrito no item 2 do edital. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças originais de reposição (VER ITENS E SUBITENS 5.6, 5.6.1 E 5.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA) para a frota movida à gasolina, álcool e flex, do Gabinete, da Procuradoria Geral, do Procon, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Indústria e Comércio, da Secretaria da Habitação, da Secretaria de Assistência, Trabalho e Cidadania, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transportes, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Setor de Fiscalização e Posturas, do Departamento de Compras, do Departamento de Trânsito e do Departamento de Meio Ambiente, também para outros veículos movidos a gasolina, álcool e flex que venham a ser adquiridas por estas secretarias, departamentos ou setores e ainda por setores, departamentos e secretarias diferentes destas, conforme relacionado no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

    • Data de Abertura: 16/06/2015

    • Data de Publicação: 12/05/2015

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  • EDITAL Nº. 33/2015 - Registro de Preço de areia, pedras e afins.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 28 DE MAIO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preço unitário de areia, pedras e afins, para constar em Registro de Preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 28/05/2015

    • Data de Publicação: 12/05/2015

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  • EDITAL Nº. 32/2015 - Registro de Preço de tubos e meio fio.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 27 DE MAIO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. 1. DO OBJETO
      1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preço unitário de tubos de concreto e meio fio, para constar em Registro de Preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.


    • Data de Abertura: 27/05/2015

    • Data de Publicação: 12/05/2015

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  • EDITAL Nº. 35/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA UNIDADES DE SAÚDE.
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela
      Lei Complementar 147/2014
      A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de maio de 2015, às 9:30 horas, no sitio www.pregaoonlinebanrisul.com.br fará realizar licitação na modalidade pregão por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – “PREGÃO ELETRÔNICO” – do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades de saúde, com recursos oriundo da proposta 876513071000/1120-03 (Fundo Nacional de Saúde). Esta licitação é EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520/02 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e condições a seguir: Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades de saúde com recursos oriundo da proposta 87613071000/1120-03 (Fundo Nacional de Saúde).

    • Data de Abertura: 22/05/2015

    • Data de Publicação: 06/05/2015

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  • IV EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Dispensa

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.071/0001-48, através da Secretaria Municipal da Cultura, com sede no Centro Municipal de Cultura - Rua Três de Outubro, n°800, Centro – Santo Ângelo/RS, através do presente Edital de Concurso, publica que se encontram abertas, entre 27 de abril e 30 de maio, as inscrições para o IV EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA, que regulamenta a concessão de recursos financeiros no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), destinada a incentivar atividades culturais na cidade de Santo Ângelo/RS, de acordo com o que determina a Lei 3.469/2010 do Sistema Municipal de Cultura: Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente Edital de Concurso conceder recursos financeiros para a execução de projetos de produção e circulação artísticas durante o ano de 2015.
      1.2 Os recursos, no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), ouvido o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), serão distribuídos para apoio de projetos no valor de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais) nas seguintes modalidades:

    • Data de Abertura: 27/05/2015

    • Data de Publicação: 04/05/2015

    • Data de Encerramento: 30/05/2015 às 12:00 hrs

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  • EDITAL Nº. 31/2015 - REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA CASTELO BRANCO.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 9h15min do dia 14 de maio de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 07/SG/2015, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: Item 01 – Reforma das calçadas da Praça Castelo Branco, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 1020.590-01/2014/Ministério das Cidades/Caixa – Processo nº 2617.1020590-01/2014, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Ângelo – RS, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/PLANEJ Urb – Infraestrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público.

    • Data de Abertura: 14/05/2015

    • Data de Publicação: 28/04/2015

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  • EDITAL Nº. 30/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 11 DE MAIO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111 e 112/SG/2013, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei Complementar nº 147/2014, pela Lei Municipal nº 2.960/2006, pelo Decreto Municipal nº 2723/1999, Decreto Municipal n° 3.117/2006 e pelo Decreto Municipal nº 3.491/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: contratação de serviço de transporte escolar para os itinerários 07 e 08, conforme descrição no ANEXO I.

    • Data de Abertura: 11/05/2015

    • Data de Publicação: 28/04/2015

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  • EDITAL Nº. 29/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SEC. DE SAÚDE.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que até as 9h15min do dia 07 do mês de maio de 2015, no Prédio do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes documentos de habilitação, objetivando a contratação de serviços de transporte de passageiros (pacientes), e em ato contínuo as 9h30min da mesma data se reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados em Portaria, com a finalidade de abrir propostas e documentos de habilitação, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 e do Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 (Lei de Licitações). Objeto: Item 01 - Contratação de serviço de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, que realizam tratamento de saúde na cidade de Ijuí/RS em veículo com capacidade de 15 lugares, com ar condicionado, calefação e poltronas executivas com as seguintes características mínimas: assento com 420mm, porta copos opcional, reclináveis e todas as poltronas com cinto de segurança (conforme normativo do DETRAN/DAER, bancos reclináveis e ar condicionado.

    • Data de Abertura: 07/05/2015

    • Data de Publicação: 22/04/2015

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  • EDITAL Nº. 27/2015 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 29/04/2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Item 01 - Pavimentação asfáltica em logradouro na zona urbana do Município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 787436/2013/Ministério das Cidades/Caixa - Processo nº 2617.1006675-30/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santo Ângelo - RS.

    • Data de Abertura: 29/04/2015

    • Data de Publicação: 14/04/2015

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  • EDITAL Nº. 25/2015 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O PROJETO MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL POLICARPO GAY.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: aquisição de livros para o Projeto "Modernização da Biblioteca Municipal Policarpo Gay e Revitalização do Acervo", selecionado no âmbito da Edital "Mais Cultura/Biblioteca Viva RS".

    • Data de Abertura: 04/05/2015

    • Data de Publicação: 14/04/2015

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