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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2018 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À BARCA DOS MAIA (RUA ADOLFO CALLEGARO).
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 001

    • Status: Deserta

    • Descrição: O Prefeito de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até as 09h15min do dia 01 de março de 2018, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, serão protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 110/SG/2017, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Item 01 – Execução de obras por empreitada Global para pavimentação asfáltica do acesso à Barca dos Maia (Rua Adolfo Callegaro) com recursos provenientes do contrato de repasse OGU º 830522/2016/MCIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 2895.1031817-60/2016.

    • Data de Abertura: 01/03/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 09/02/2018

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE BOMBA SUBMERSA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 005

    • Status: Finalizada

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/06)

      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à aquisição e instalação de conjunto completo de bomba submersa e quadro de comando no local na localidade de Linha Umbú, Distrito de Cristo Rei, no Município de Santo Ângelo – RS.

    • Data de Abertura: 27/02/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 09/02/2018

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 001

    • Status: Finalizada

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais,conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006)

      O prefeito do município de Santo Ângelo – RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, reunir-se-ão a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017 para tratar do presente Pregão.

      PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 9 horas do dia 07 de março de 2018.
      REUNIÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h30min do dia 07 de março de 2018.
      INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13h30min do dia 07 de março de 2018.

      PROCEDIMENTOS: Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelos Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: 1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de material de expediente e material de limpeza, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 07/03/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 05/02/2018

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 - REGISTRO DE PREÇO DE BEBEDOUROS EM INOX.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 004

    • Status: Finalizada

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais,conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006)

      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até as 09h15min (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, serão protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº. 2723/1999, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: 1.1 Constitui objeto deste edital o registro de preços de bebedouros em inox, conforme ANEXO I.

    • Data de Abertura: 26/02/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 03/02/2018

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 003

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES para uso da Secretaria Municipal de Transportes.

    • Data de Abertura: 19/02/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 31/01/2018

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 003/2018 - PREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA MOVIDA À GASOLINA, ÁLCOOL E FLEX
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 003

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 09 de março de 2018 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução do objeto descrito no item 2 do edital. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 110/SG/2017 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: É objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças (ver 5.6, 5.6.1 e 5.7) originais e/ou paralelas de reposição para a frota movida à gasolina, álcool e flex, do Gabinete, da Procuradoria Geral, do Procon, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Indústria e Comércio, da Secretaria da Habitação, da Secretaria de Assistência, Trabalho e Cidadania, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transportes, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Setor de Fiscalização e Posturas, do Departamento de Compras, do Departamento de Trânsito e da Secretária de Meio Ambiente, também para outros veículos movidos a gasolina, álcool e flex que venham a ser adquiridas por estas secretarias, departamentos ou setores, departamentos e secretarias diferentes destas, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (Relação da Frota e Critérios para a Prestação dos Serviços)(ANEXO I) deste Edital.

    • Data de Abertura: 09/03/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 31/01/2018

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 002/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS TIPOS PESADAS
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 002

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 06 de março de 2018, estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução do objeto descrito no item 2 do edital. A seguir, às 9h30min, a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 110/SG/2017 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: É objeto da presente licitação a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS TIPOS PESADAS da frota para atender as necessidades da Secretaria de Transportes, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria de Meio Ambiente, também para outras máquinas pesadas semelhantes que venham a ser adquiridas por estas secretarias, departamentos ou setores e ainda por setores, departamentos e secretarias diferentes destas, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (Relação da Frota e Critérios para a Prestação dos Serviços). conforme relacionado no ANEXO II deste Edital.

    • Data de Abertura: 06/03/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 31/01/2018

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS À FROTA MOVIDA A DIESEL E DIESEL S10
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 001

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 05 de março de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito a Rua Antunes Ribas 1096, estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução do objeto descrito no item 2 do edital. A seguir, às 9h30min a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela portaria nº 110/SG/2017 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. É objeto da presente Licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção geral e fornecimento de peças de reposição originais, genuínas ou paralelas para atender a frota movida a diesel e diesel s10, compreendidas em: camionetas, caminhonetes, caminhões, microônibus e ônibus da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transportes, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria de Turismo e Esportes, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, do Setor de Vias Públicas, do Setor de Iluminação e Secretaria de Meio Ambiente, também para outras camionetas, caminhonetes, caminhões, microônibus e ônibus semelhantes (DIESEL E DIESEL S10) que venham a ser adquiridas por estas secretarias, departamentos ou setores e ainda por setores, departamentos e secretarias diferentes destas, conforme especificações contidas neste Termo de Referência (Relação da Frota e Critérios para a Prestação dos Serviços).

    • Data de Abertura: 05/03/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 31/01/2018

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 001

    • Status: Deserta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

    • Data de Abertura: 20/02/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 31/01/2018

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  • EDITAL 118/2017 - CHAMADA PUBLICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
    • Tipo: Chamada pública

    • Numero: 118

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo, através do Departamento de Compras e Patrimônio, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com o Art. 19 da Lei nº 10.696/2003 – Programa de Aquisição de Alimentos/Compra Direta da Agricultura Familiar – Resolução FNDE 26/2013, Resolução FNDE nº 4/2015, Resolução RDC 49 de 31 de outubro de 2013 e Lei nº. 8666/93.
      O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até as 09h15min do dia 04 de janeiro de 2018, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, sito a Rua Antunes Ribas, 1096, centro de Santo Ângelo – RS. Chamada pública para recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede de educação municipal do Município de Santo Ângelo.

    • Data de Abertura: 04/01/2018 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 18/12/2017

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  • EDITAL 114/2017 - REGISTRO DE PREÇO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 114

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 8 horas (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 08h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: 1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando o município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 28/12/2017 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 18/12/2017

    • Data de Encerramento: 02/01/2018 às 23:59 hrs

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  • EDITAL 116/2017 - PREGÃO PRESENCIAL - EMISSÃO DOS CARNES DE IPTU.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 116

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até as 09h15min (horário de Brasília) do dia 28 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, serão protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e TRRS (Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos) para o exercício de 2018.

    • Data de Abertura: 28/12/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 15/12/2017

    • Data de Encerramento: 03/01/2018 às 23:59 hrs

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  • EDITAL 115/2017 - EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS DE RESGATE E SALVAMENTO PARA O 11º BATALHÃO DE BOMBEIROS.
    • Tipo: Pregão eletrônico

    • Numero: 115

    • Status: Aberta

    • Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de dezembro de 2017 às 9:30 horas, no sítio www.pregaoonlinebanrisul.com.br fará realizar licitação na modalidade pregão, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação – “PREGÃO ELETRÔNICO” - do tipo menor preço, para aquisição de Equipamentos e Materiais Operacionais de Resgate e Salvamento para 11º Batalhão de Bombeiros de Santo Ângelo-RS com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (NOTIFICAÇÃO/PTMSA Nº 5866/2016 – IC Nº 000007 2006.04.003/2) e regido pela Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.° 3.117/2006, Lei n.° 8.666/93. Objeto:

    • Data de Abertura: 22/12/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 11/12/2017

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  • EDITAL 113/2017 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 113

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 8 horas (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 08h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93.

    • Data de Abertura: 18/01/2018 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 11/12/2017

    • Data de Encerramento: 18/01/2018 às 12:00 hrs

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  • EDITAL 112/2017 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 112

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 8 horas (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 08h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: O presente certame destina-se à escolha das melhores propostas de preços unitários de materiais de construção e madeiras, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 19/12/2017 às 08:00 hrs

    • Data de Publicação: 04/12/2017

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