- 08/03/2024
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) divulgou na semana passada o índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Rio Grande do Sul (RS). Os dados para cálculo do retorno de ICMS em 2015 estão relacionados à produção agrícola, industrial e comercial de 2013.
Conforme as informações apresentadas pela Sefaz, o índice de retorno do ICMS para Santo Ângelo teve um acréscimo de 2,9%, enquanto que os de 262 municípios gaúchos apresentaram diminuição.
Com relação aos municípios da região, Santo Ângelo obteve o melhor índice, seguido de Cruz Alta que apresentou acréscimo de 1,3%. Ijuí e Santa Rosa apresentaram uma diminuição no índice de retorno do ICMS de -2,2% e -4,7%, respectivamente. Já São Borja não obteve variação no índice.
Entre os 497 municípios gaúchos, a maioria apresentou queda no retorno do índice do ICMS: 52,72%. Do total, 231 tiveram aumento, ou seja, 46,48%. E quatro municípios não apresentaram variação no índice.
Em 2013, de acordo com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 218 municípios apresentaram queda no percentual de retorno do ICMS. O número de municípios que tiveram diminuição no retorno do imposto aumentou 18%.
