- 11/04/2024
O prefeito Jacques Barbosa esteve em Brasília na última semana para uma série de audiências junto aos órgãos governamentais da União apresentando projetos de interesse de Santo Ângelo, juntamente com o deputado estadual Eduardo Loureiro, o secretário de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude e com o presidente do Poder Legislativo Adolar Queiroz.
A comitiva santo-angelense esteve sempre acompanhada em audiências pelos parlamentares Cajar Nardes, Darcísio Perondi, Osmar Terra, Pompeo de Mattos e Afonso Motta, todos identificados com as Missões e Região Noroeste.
A agenda positiva do chefe do Executivo contou com o encontro com Patrícia Carneiro, coordenadora geral de Projetos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), para tratar da retomada das obras das escolas de Educação Infantil dos bairros Ghellar e Aguiar, abrindo cerca de 600 novas vagas em turno parcial e/ou 300 em turno integral, atendendo crianças na faixa etária de zero a cinco anos.
As obras estão paralisadas há muito tempo, depois que a empreiteira responsável pela construção decretou falência interrompendo as edificações em centenas de municípios brasileiros. Desde que assumiu o comando do Governo Municipal, o prefeito Jacques tem envidado esforços para a retomada destas obras e abertura de novas vagas na rede municipal de Educação Infantil, beneficiando centenas de mães trabalhadoras.
A boa notícia, segundo anunciou o prefeito, é de que o FNDE já estuda a retomada destas obras na sua forma convencional. Segundo Jacques, o município está autorizado pelo Fundo a reformular o projeto arquitetônico original que previa a construção em blocos pré-moldados para a edificação em tijolos. O Executivo também solicitou a prorrogação do Termo de Compromisso das obras que estão com os prazos expirando.
O novo projeto arquitetônico das obras será reformulado pela equipe de engenheiros do Município e entregue posteriormente no FNDE para a liberação.
UPA
Com o ministro da Saúde Ricardo Barros, Jacques e o deputado Cajar Nardes, mais a senadora Ana Amélia Lemos, e prefeitos de municípios que ainda estão tratando da abertura de suas unidades de pronto atendimento (UPAs), debateram o assunto e apresentaram pleitos para reduzir os custos de manutenção. Os prefeitos argumentam que os valores dos repasses do Estado e da União estão defasados e, com o aumento de preços, a maior parte do custeio acaba sobrando para os municípios. Como solução para a falta de dinheiro para custear o funcionamento das estruturas, prefeitos gaúchos apresentaram ao ministro da Saúde a sugestão de flexibilização do horário de funcionamento das UPAs. Previstas para funcionar por 24h, os prefeitos reivindicam que esse horário possa ser diminuído para 12h ou 18h, diminuindo os gastos para manter a Unidade. O ministro Ricardo Barros se comprometeu a protocolar um ofício junto ao Tribunal de Contas da União, na próxima semana, questionando a viabilidade de alterar a carga horário de funcionamento das UPAs. O ato será acompanhado por deputados e prefeitos gaúchos.
AEROPORTO
Na Secretaria Nacional da Aviação Civil, acompanhado do deputado federal Cajar Nardes, Jacques deu prosseguimento às conversações para viabilizar o projeto de ampliação e modernização do Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, de Santo Ângelo. O projeto em elaboração pelo Banco do Brasil tinha previsão de ser entregue em 15 de outubro na Capital Federal foi protelado para janeiro do ano que vem. Parlamentares gaúchos de todos os partidos estão mobilizados na articulação para que o projeto avance nas instâncias federais.
ÁREAS FEDERAIS
Na Secretaria do Patrimônio da União, órgão federal vinculado ao Ministério do Planejamento, o prefeito esteve reunido com o secretário Sidrack de Oliveira Correia Neto e o diretor de Patrimônio Antônio Roberto reforçando os pleitos do município em relação a áreas federais. O prefeito quer acelerar processos de regularização de áreas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e pressiona a União para a liberação das frações ao município.
CIDADE DOS ANJOS
O prefeito Jacques Barbosa também esteve em audiência em órgãos públicos e privados para captação de recursos através da Lei Rouanet visando à realização da nona edição do Natal Cidade dos Anjos 2017. A comitiva esteve reunida com diretores da Petrobras, Caixa Federal, BNDES, Banco do Brasil e no Ministério do Turismo, com a secretária nacional do Turismo, Tetê Bezerra, e na AMBEV, entregando projetos solicitando apoio cultural.
PONTE INTERNACIONAL
Para reforçar o coro de prefeitos missioneiros que pretendem a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 para a Construção da Ponte Internacional ligando o município brasileiro de Porto Xavier a San Javier, na República Argentina, Jacques esteve presente na manifestação junto aos parlamentares da Bancada Gaúcha e lideranças do Governo Federal. Conforme o prefeito, a emenda de bancada está bem encaminhada e deverá ir à votação na terça-feira, dia 17.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A liberação de maior volume de recursos e a ampliação de programas sociais do Governo Federal para o município de Santo Ângelo foi tema da audiência do prefeito Jacques Barbosa e do secretário de Turismo Vando Ribeiro de Souza com o ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra. O chefe do Executivo solicitou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) via Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), produtos estes que abasteciam um grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social em Santo Ângelo.
TCU
O prefeito também esteve realizando visita de cortesia ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o santo-angelense João Augusto Ribeiro Nardes. Na oportunidade, Jacques Barbosa solicitou o apoio do ministro em pleitos de Santo Ângelo.
Fotos: Divulgação
