Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO

Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 8 horas (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2018, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 08h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 109/SG/2017 e 111/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Decretos Municipais nº 3117/2006 e nº 2723/1999, que instituem, respectivamente, a modalidade Pregão e o Sistema de Registro de Preços no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93.