- NOMEIA as pessoas abaixo relacionadas, a serem incluídas na Portaria 87/SG/2019 de 10 de junho de 2019, para compor a COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO ORIENTADOR MUNICIPAL, com base nos estudos da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e do RCG (Referencial Curricular Gaúcho), documento este que irá nortear o trabalho das redes de ensino (Municipal, Estadual e Particular) do Território de Santo Ângelo.