NOMEIA o Sr. NORTHON C. MOTTA, como membro Titular, em substituição ao Sr. Luiz Fernando Barrera Matos e o Sr. PATRICK FACHIM, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Northon C. Motta, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – Subseção de Santo Ângelo na Portaria nº 63/SG/2019, de 02 de maio de 2019, a contar de 01 de setembro de 2019, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS – JARA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 2.916, de 21 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 3.094, de 15 de fevereiro de 2006.