- Número: 2617
- Ano: 1997
- Tipo: Decreto
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Altera a designação da Escola Municipal de 1º Grau Inc. Sagrada Família, desta cidade.
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Estabelece data para realização da I Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santo Ângelo. (10/09/97).
- Número: 2606
- Ano: 1997
- Tipo: Decreto
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Concede às empresas a instalação de placas indicativas nos acessos aos bairros, vilas e distritos do Mun.
- Número: 2157
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (Revogada pela Lei 3.901/2014.
- Número: 2153
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Dá denominação de Vereador Walter Silva a um bairro de Santo Ângelo.
- Número: 2149
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Den. Dr. Mauri Gomes
- Número: 2145
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. Mun. a doar área de 426,00 m² à Igreja Batista Brasileira.
- Número: 2131
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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Institui a semana cultural contra o uso indevido de drogas e entorpecentes. (4ª semana do mês de setembro).
- Número: 2122
- Ano: 1997
- Tipo: Lei
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