- Número: 2979
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2958
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES.
- Número: 2950
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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TRANSFERE O SERVIÇO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA-SETOR DE ÁGUAS.
- Número: 2940
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O CORONEL NELSON PAFIADACHE DA ROCHA.
- Número: 2930
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR DE SANTO ÃNGELO.
- Número: 2929
- Ano: 2003
- Tipo: Decreto
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Aut. o Mun. firmar escritura pública de reversão de área doada ao SESC.
- Número: 2716
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Cria o Festival Santo-angelense das etnias em nosso município (Câmara - Ver. Hed Brittes).
- Número: 2708
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Dá o nome de Largo Bazílisso Leite espaço de lazer da Trav. Naurelin Cardoso. (Câmara - Ver. Adelmo F).
- Número: 2706
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. alienar sobre de área ao Espólio de Hertha Vontobel.
- Número: 2705
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. doar área ao Est. do RS (prédio do Presídio Regional - Av. Sagrada Família).
- Número: 2704
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Institui alterações no ISSQN. Ver L. 2.795/05, 3.044/07, 3.480/10 e L. 3.944 de 30/12/2014
- Número: 2701
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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