- Número: 3585
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Denomina Loteamento Dom Aloísio Lorscheider em implantação na área urbana.
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
- Número: 3584
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSBP) do Município de Santo Ângelo. Ver D. 3409/2012
- Número: 3583
- Ano: 2011
- Tipo: PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio ao Grupo de Apoio a Brigada Militar de Santo Ângelo -GAB .
- Número: 3581
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abrir Créditos Especial no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)
- Número: 3577
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a conceder Descontos na Cobrança do IPTU ao exercício de 2012.
- Número: 3576
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui prazo e critérios para a regularização de edificações existentes, anteriores a vigência da Lei nº 3.526.
- Número: 3575
- Ano: 2011
- Tipo: Plano Diretor
- Clique para mais informações