- Número: 1990
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Institui a Semana da Saúde nas escolas do Município.
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Determina hasteamento da Bandeira Nacional e comemorações alusivas ao dia.
- Número: 1989
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Den. R. Angelo Sasso - B. Rogwski
- Número: 1988
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a conversão para UFIR dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais.
- Número: 1978
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Julio Fabricio Santiago - B. Menges
- Número: 1975
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. a implantar Programa de Inseminação Artificial do Gado Leiteiro em Sto Ângelo.
- Número: 1970
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Cria 31 cargos em comissão.
- Número: 1968
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Den. Trav. João Meller Trav. A - Adhara
- Número: 1961
- Ano: 1995
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Dispõe sobre o estabelecimento de plantões farmacêuticos.
- Número: 1959
- Ano: 1995
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Concede aos estudantes desconto nos ingressos em eventos promovidos pela municipalidade.
- Número: 1958
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Oficializa no Calendário Mun. de Sto Ângelo a “Copa Mercosul de Tênis”.
- Número: 1955
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Ariberto Kurtz no B. Maria Ritter
- Número: 1950
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
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