- Número: 2716
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Aut. o Mun. firmar escritura pública de reversão de área doada ao SESC.
-
Cria o Festival Santo-angelense das etnias em nosso município (Câmara - Ver. Hed Brittes).
- Número: 2708
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá o nome de Largo Bazílisso Leite espaço de lazer da Trav. Naurelin Cardoso. (Câmara - Ver. Adelmo F).
- Número: 2706
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. alienar sobre de área ao Espólio de Hertha Vontobel.
- Número: 2705
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. doar área ao Est. do RS (prédio do Presídio Regional - Av. Sagrada Família).
- Número: 2704
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui alterações no ISSQN. Ver L. 2.795/05, 3.044/07, 3.480/10 e L. 3.944 de 30/12/2014
- Número: 2701
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Plano Básico de Zoneamento de Ruído do Aeroporto Reg. De Santo Ângelo, de acordo com a Const. Estadual art. 176, inciso XII, Lei Fed. 7565/86, Cód. Bras. De Aeronáutica, art. 44, item II, Dec. Federal 95218/87 e Portaria do Min. da Aeronáutica 1141/CG5/87.
- Número: 2696
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Plano Básico de Zona de Proteção do Aeroporto Reg. De Sto Ângelo de açodo com a Const. Estadual art. 176, inciso XII, Lei Fed. 7.565/86, Cód. Bras. Da Aeronáutica - Seção V, cap. II, Título III, Dec. Federal 95218/87 e Portaria 1141/GM5/87 do Min. da Aeronáutica.
- Número: 2695
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações