- Número: 3217
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Santo Ângelo.
- Número: 3215
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Ângelo para o exercício de 2009.
- Número: 3214
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
L. 3.213 de 09/12/2008 – Aut. abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00.
- Número: 3213
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação emergencial de excepcional Interesse Público.
- Número: 3212
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação emergencial de excepcional Interesse Público.
- Número: 3211
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município receber em doação, área de 44.990,28 m2 no Bairro Rosenthal.
- Número: 3209
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
L. 3.208 de 25/11/2008 – Aut. a abrir crédito suplementar no valor de R$ 6.050.000,00.
- Número: 3208
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o município de Santo Ângelo firmar Convênio com a Fundação Regional Integrada-FuRI.
- Número: 3207
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Acrescenta ao art.120 da Lei nº1.852(Código Tributário Municipal), o item III.
- Número: 3206
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação de GOTTLIEB DANIEL ROSENTHAL a Travessa "A", no Bairro Universitário.
- Número: 3205
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui a imprensa oficial no âmbito municipal.
- Número: 3203
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações