- Número: 2432
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre denominação e funcionamento de creches municipais.
- Número: 2390
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Desativa Escolas Municipais. Ver. Dec. 2.432/94.
- Número: 2358
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 1.710/1993 "poema nos ônibus"
- Número: 2354
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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Cria e denomina Escola Municipal no Bairro Sossego. E. M. de 1º grau Inc. Professora Zelina Monteiro Lemos.
- Número: 2350
- Ano: 1994
- Tipo: Decreto
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