- Número: 3029
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Senhor VALDIR MELCHIOR.
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Senhor CONCEIÇÃO MARTINS.
- Número: 3028
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Senhor ERLO ADOLFO ENDRUWEIT.
- Número: 3027
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Sargento PM GERSON FERNANDO RODRIGUES.
- Número: 3026
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Major QOEM EVILTOM PEREIRA DIAZ.
- Número: 3025
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A "MEDALHA DE DEFESA CIVIL" AO Tenente-Coronel QOEM LERI DALTON DE LIMA.
- Número: 3024
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3018
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 3017
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Santo Ângelo.
- Número: 3013
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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Torna imune ao corte o Cipreste - Cupressus sempervirens situado junto ao Museu Municipal Dr. José Olavo Machado.
- Número: 3011
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial com recursos do Convênio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação com vistas ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande, contratar alfabetizadores para necessidade temporária de excepcional interesse público.
- Número: 3001
- Ano: 2004
- Tipo: Decreto
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