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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Endereço: Rua Antunes Ribas, 1001 CEP: 98.801-630

Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

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  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO
    • Número: 3348

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
    • Número: 3345

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.339 DE 13/09/2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, DE LUIZ MARCÍRIO KERN MACHADO, MARIA SALETE KERN MACHADO E MARIA DE FÁTIMA KERN MACHADO.
    • Número: 3344

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA 2011 COMO O "ANO DO EMPREENDEDOR" EM SANTO ÂNGELO
    • Número: 3343

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -, NO ANO DE 2010.
    • Número: 3342

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • Regulamenta a Lei Municipal nº 2.355 de 06/04/2000, que estabelece normas de funcionamento de instituições financeiras no Município de Santo Ângelo.
    • Número: 3341

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, DE LUIZ MARCÍRIO KERN MACHADO, MARIA SALETE KERN MACHADO E MARIA DE FÁTIMA KERN MACHADO.
    • Número: 3339

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE , DE REGINA TEREZA ROSENTHAL MAKIES, MARCOS FURTADO ROSENTHAL E SIMONE FURTADO ROSENTHAL.
    • Número: 3338

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • DÁ O NOME DE JOÃO CARLOS ARAÚJO PINHEIRO MACHADO AO CAMPEONATO AMADOR DE SANTO ÂNGELO DO ANO 2010, MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO.
    • Número: 3335

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • Institui o Cadastro de Atualização Funcional - CAF, em caráter permanente no Serviço Público Municipal e da outras providências.
    • Número: 3332

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • Institui normas p/ a concessão e renovação do Alvará de Licença p/ Localização e Func. dos Estab. Com., Industriais, Ent.Associativas e Prest. de Serviços, que gerem fluxo de pessoas, estab. no âmbito do Mun.de SÂngelo. Revogado pelo Dec. 3.615/2015.
    • Número: 3331

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • Institui normas para a concessão e renovação do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Entidades Associativas e Prestadores de Serviços, que gerem fluxo de pessoas, estabelecidos no âmbito do Município de Santo Ângelo.
    • Número: 3325

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO O SENHOR ADELINO VERA CRUZ PINTO, DIGNÍSSIMO CÔNSUL DE PORTUGAL PARA O RIO GRANDE DO SUL.
    • Número: 3323

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS DIAS 15 e 25 DE JUNHO DE 2010, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
    • Número: 3321

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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  • FIXA O PROCEDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS VALES-TRANSPORTES UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO. Revogado pelo Dec. 3.884/2020
    • Número: 3319

    • Ano: 2010

    • Tipo: Decreto

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