- Número: 3507
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Desativa a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.
-
Revoga o Decreto nº 3.470 de 27 de maio de 2013.
- Número: 3505
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza a realização de processo de indicação de diretor (a) na E.M.E.I. Prof. Pardal.
- Número: 3504
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal - UFM, conforme Lei n.º 2.477, de 11 de Setembro de 2001.
- Número: 3503
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL A ÀREA EM APP, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL.
- Número: 3501
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.
- Número: 3500
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Desativa a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.
- Número: 3500
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
- Número: 3497
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece critérios para poder participar do sorteio de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida dá outras providências
- Número: 3496
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO ANO DE 2014.
- Número: 3493
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa as tarifas para os veículos de aluguel - táxi.
- Número: 3492
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações