- Número: 4144
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decretos
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Decreto nº 4.137/2022 - Determina a Convocação da 7ª Conferência Municipal da Cultura.
- Número: 4137
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.136/2022 - Abre crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
- Número: 4136
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4134/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
- Número: 4134
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.132/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. (Sr. Norberto Lima)
- Número: 4132
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.129/2022 - Abre crédito Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
- Número: 4129
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Decreto Nº 4.127/2022 - Altera-se o Decreto nº. 4.099 de 21 de fevereiro de 2022, o qual "Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santo Ângelo - RS."
- Número: 4127
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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