- Número: 52
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Resolve aditar a Portaria nº 21/SG/2020, para designar a Sra. MARA MARTINS DA SILVA DA CUNHA, Servidora Pública Municipal, para integrar a Comissão processante como Secretária, a que se refere à sobrecitada portaria, em substituição a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Beck Cordeiro.
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NOMEIA a Sra. MARISETE DOS SANTOS LEITE, como membro Titular, em substituição ao Sr. Claudio Alian Miranda do Amaral, representante do Poder Executivo, na Portaria nº 86/SG/2018 de 07 de junho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM de SANTO ÂNGELO, conforme Lei nº 1.158, de 13 de junho de 1989, alterada pela Lei nº 1.891, de 21 de março de 1995, alteradas pela Lei nº 2.903 de 01 de novembro de 2005.
- Número: 51
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Senhor LUÍS ALBERTO VOESE, como Presidente da Feira Nacional do Milho – FENAMILHO INTERNACIONAL - 20ª EDIÇÃO.
- Número: 49
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Nomeia a Senhora GISELE JANAÍNA DOS SANTOS, como Gestor do Termo de Colaboração realizado com as seguintes entidades: CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO JOSÉ – LAR DA MENINA, LAR DA VELHICE SUZANA WESLEY e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
- Número: 47
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
- Número: 46
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. ANDREIA BERNARDI, como membro Suplente, em substituição a Sra. Marieli Brum da Silva Munaretto, representante do Poder Executivo, na Portaria nº 86/SG/2018 de 07 de junho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM de SANTO ÂNGELO.
- Número: 45
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. ROSA MARIA DE SOUZA, como membro Titular, em substituição a Sra. Enida Teresinha Lange Sallet e a Sra. SANDRA GRASEL, como membro Suplente, em substituição a Sra. Maria Lúcia dos Santos Mousquer, representantes da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 86/SG/2018 de 07 de junho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM de SANTO ÂNGELO.
- Número: 44
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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JUNTA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JUNCOR).
- Número: 42
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Nomeia o servidor JOÃO CAETANO RORATTO, Matrícula 3113-5, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018.
- Número: 40
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Nomeia o servidor ALVÍSIO PAULUS, Matrícula 5334-1, no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 18 de abril de 2020.
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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CANCELA a gratificação especial do servidor JOÃO CAETANO RORATTO, Matrícula 3113-5, no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condição específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 17 de abril de 2020.
- Número: 38
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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