- Número: 3130
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. Ver L. 3.202/08, 3.303/09, 3.517/11, 3.573/11, 3.672/13 , L. 4.014/15 L. 4.116/2017 e L. 4.485/2022. (ALTERADA PELA LEI N° 4.682/2024)
- Número: 3127
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público (Médico Codificador)
- Número: 3126
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3125
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio ao Núcleo Comunitário do São João.
- Número: 3124
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Lei nº 2.907 de 16/11//2005 e dá outras providências.
- Número: 3123
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
QUE INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O RODEIO CRIOULO DO CTG A VOLTA DOS FARRAPOS (COMANDAÍ).
- Número: 3117
- Ano: 2007
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações