- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Editais
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NOMEIA a Sra. SANDRA TESTA, em substituição ao Sr. Vagner Prado Valeski, representante da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo – SENASA, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ÂNGELO - COMPAHC, na Portaria nº 179/SG/2019, de 02 de dezembro de 2019, conforme Lei nº 3.365, de 31 de dezembro de 2009 e Lei nº 4.262, de 07/11/2018.
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Termo Aditivo - LC 173-2020 - Contrato nº 0350.579-82 com a Caixa Federal.
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Ordens de Serviço
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Define normas para o Sistema Municipal de Ensino de Santo Ângelo à luz do Parecer do CNE/CP nº 05/2020, quanto a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da COVID 19.
- Número: 1
- Ano: 2020
- Tipo: Resoluções
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA. (Bairro Tesche)
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Editais
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Edital de Citação - Dorli Marques dos Santos.
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Editais
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Editais
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Convocação para Audiência Pública
- Número: 0
- Ano: 2020
- Tipo: Editais
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Número: 4341
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 -LOA 2020
- Número: 4341
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de propriedade do Município de Santo Ângelo, por meio de PERMUTA POR ÁREA A SER CONSTRUÍDA por outro imóvel público municipal, para a finalidade específica de construção de prédio para sediar o Centro Administrativo Municipal. (Alterada pela Lei nº 4.462/2021)
- Número: 4340
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município de Santo Ângelo/RS a celebrar Convênio com o Município de Guarani das Missões/RS
- Número: 4339
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Disciplina o procedimento do Programa Aluguel Social no âmbito do Município de Santo Ângelo, define a finalidade, desenvolvimento e demais requisitos necessários para sua concessão, revoga a Lei Municipal nº 4.032, de 26 de Fevereiro de 2016.
- Número: 4336
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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