- Número: 2987
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Institui Programa de Crédito Educativo no município de Santo Ângelo, e dá outras providências.
- Número: 2986
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Agropecuário e dá outras providências.
- Número: 2984
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, e dá outras providências.
- Número: 2979
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 2978
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município firmar Convênio com o Retiro dos Idosos Universina Carrera Machado .
- Número: 2973
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
- Número: 2972
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui o Sistema Municipal do Desporto.
- Número: 2971
- Ano: 2006
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações