- Número: 164
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Especial.
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NOMEIA o Sr. NORTHON C. MOTTA, como membro Titular, em substituição ao Sr. Luiz Fernando Barrera Matos e o Sr. PATRICK FACHIM, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Northon C. Motta, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – Subseção de Santo Ângelo na Portaria nº 63/SG/2019, de 02 de maio de 2019, a contar de 01 de setembro de 2019, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS – JARA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 2.916, de 21 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 3.094, de 15 de fevereiro de 2006.
- Número: 163
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 162
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Sr. MAURÍCIO GARCIA DOBERSTEIN, em substituição ao Sr. Mário Vieira Marques Neto, na Portaria nº 221/SG/2018 de 18 de outubro de 2018, para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração e revisão do processo de licitação da coleta, transporte, destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, resíduos de saúde e instalação de balança para controle.
- Número: 161
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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NOMEIA o Sr. JÚLIO CÉSAR BARRERA MATOS, em substituição ao Sr. Antônio Luís Sassi, representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Ângelo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ÂNGELO - COMPAHC.
- Número: 160
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Disciplinar.
- Número: 159
- Ano: 2019
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Nomeia as pessoas relacionadas abaixo, como Fiscal e Gestor do seguinte contrato, conforme Decreto nº 3.718, de 18/05/2017.
- Número: 157
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. ROSA MARIA DE SOUZA, como membro Titular, em substituição a Sra. Enida Teresinha Lange Sallet, representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 108/SG/19, de 21 de julho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 156
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. ANDRÉIA FRANCIELE DA ROSA SANTOS, como membro suplente, em substituição a Sra. Carla Luciana Kitzmann e a Sra. CARLA LUCIANA KITZMANN, como membro Suplente, em substituição a Sra. Andréia Franciele da Rosa Santos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção de Santo Ângelo, na Portaria nº 86/SG/2018 de 07 de junho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM de SANTO ÂNGELO.
- Número: 154
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Comissão Municipal de Incentivo à Agroindústria e Agricultura Familiar.
- Número: 150
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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