- Número: 130
- Ano: 2023
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Portaria nº 127/SMGRI/2023 - Processo Administrativo Disciplinar. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 144/SMGRI/2023)
- Número: 127
- Ano: 2023
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Portaria nº 126/SMGRI/2023 - Sindicância.
- Número: 126
- Ano: 2023
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Portaria nº 125/SMGRI/2023 - Processo Administrativo Disciplinar.
- Número: 125
- Ano: 2023
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Portaria nº 124/SMGRI/2023 - Sindicância
- Número: 124
- Ano: 2023
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Portaria nº 123/SMGRI/2023 - Sindicância.
- Número: 123
- Ano: 2023
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Portaria nº 122/SMGRI/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE 1ª INSTÂNCIA.
- Número: 122
- Ano: 2023
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Portaria nº 121/SMGRI/2023 - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS E POSTURAS URBANAS DE JULGAMENTO.
- Número: 121
- Ano: 2023
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Portaria nº 120/SMGRI/2023 - Nomeia a Sra. GABRIELI DA CRUZ DOS SANTOS, Matrícula 87653, como Gestora dos Termos abaixo, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I, a contar de sua publicação.
- Número: 120
- Ano: 2023
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Portaria nº 119/SMGRI/2023 - Nomeia a Sra. GABRIELI DA CRUZ DO SANTOS, Matrícula 87653, como Gestora dos Termos abaixo, referentes a Emendas Parlamentares, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I, a contar de sua publicação.
- Número: 119
- Ano: 2023
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Portaria nº 118/SMGRI/2023 - Nomeia as pessoas abaixo relacionadas para compor o COMITÊ GESTOR LEI PAULO GUSTAVO, de acordo o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
- Número: 118
- Ano: 2023
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Portaria nº 117/SMGRI/2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 3 (três) Padrões de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal 3.117, de 19/06/2006, para atuarem como pregoeiro(a) ou agente de contratação.
- Número: 117
- Ano: 2023
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Portaria nº 116/SMGRI/2023 - Nomeia os servidores abaixo relacionados, percebendo a gratificação no valor correspondente de 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal PRM, nos termos do Decreto Municipal nº 3.117, de 19/06/2006, para atuarem na equipe de apoio do agente de contratação e do pregoeiro.
- Número: 116
- Ano: 2023
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