- Número: 4068
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.068/2021 - Dispõe sobre a criação do “MUSEU HISTÓRICO DAS MISSÕES - MHM”.
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Decreto nº 4.066/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4066
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.064/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4064
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.063/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de outubro – dia do servidor público – no ano de 2021.
- Número: 4063
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto n° 4.060/2021 - Altera-se o Decreto n° 4.032, de 02 de julho de 2021 (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4060
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.058/2021 - Abre Créditos Especiais no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
- Número: 4058
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.057/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4057
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.056/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4056
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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