- Número: 4059
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.058/2021 - Abre Créditos Especiais no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
- Número: 4058
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.057/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4057
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.056/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4056
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.053/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021, o qual “Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências” (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4053
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.050/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4050
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.048/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRA SPROVIDÊNCIAS
- Número: 4048
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.047/2021 - Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde.
- Número: 4047
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.046/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 4046
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.044/2021 - Altera-se o Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
- Número: 4044
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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