- Número: 2732
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Concede aux. fin. ao Centro de Acolhimento Martinho Lutero e ao Lar da Velhice Izabel Oliveira Rodrigues.
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Aut. a contratação de professores p; necessidade temporária de excep. Int. público. Ver. L. 2.730/04.
- Número: 2728
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Dá a denominação de Profª Neréa Ramos de Agiar ao Largo frente a URI (Câmara - Ver. João Baptista).
- Número: 2722
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Denomina de R. Missioneira a atual R. 3 de Maio (Câmara - Ver. João Baptista).
- Número: 2721
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. Mun. pagar abono aos Agentes com. de Saúde
- Número: 2720
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Normatiza as hipóteses de não-incidência da contribuição de melhoria
- Número: 2719
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. firmar convênios com entidades de Sto Ângelo. (Pastoral da Criança da Diocese de Sto Ângelo, SOS VIDA – Centro Evangélica de Reabilitação Social e Beneficente, Lar da Velhice Isabel Oliveiraa Rodrigues, Associação Reg. Benef. Dos Aposentados e Pensionistas – ARBAPESA, ASPA, AAPASA, Assoc. dos ferroviários, APASSA).
- Número: 2717
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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