- Número: 2727
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Dá a denominação de Profª Neréa Ramos de Agiar ao Largo frente a URI (Câmara - Ver. João Baptista).
- Número: 2722
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Denomina de R. Missioneira a atual R. 3 de Maio (Câmara - Ver. João Baptista).
- Número: 2721
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. Mun. pagar abono aos Agentes com. de Saúde
- Número: 2720
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Normatiza as hipóteses de não-incidência da contribuição de melhoria
- Número: 2719
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. firmar convênios com entidades de Sto Ângelo. (Pastoral da Criança da Diocese de Sto Ângelo, SOS VIDA – Centro Evangélica de Reabilitação Social e Beneficente, Lar da Velhice Isabel Oliveiraa Rodrigues, Associação Reg. Benef. Dos Aposentados e Pensionistas – ARBAPESA, ASPA, AAPASA, Assoc. dos ferroviários, APASSA).
- Número: 2717
- Ano: 2004
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Aut. o Mun. firmar escritura pública de reversão de área doada ao SESC.
- Número: 2716
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Cria o Festival Santo-angelense das etnias em nosso município (Câmara - Ver. Hed Brittes).
- Número: 2708
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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