- Número: 2500
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. a conceder descontos na cobrança de imposto e taxas relativas ao exercício de 2002.
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Prorroga prazo p/ requerer parcelamento e débitos tributários.
- Número: 2499
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dispõe s/ a concessão, permissão e a autorização de transporte coletivo rural.
- Número: 2498
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dispõe s execução fiscal de dívida ativa
- Número: 2497
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Alt. dispositivos da L. 1.256/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores do Mun.
- Número: 2494
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. Mun. de Sto Ângelo a firmar convênio com o Est. do RS, através da Sec. Est. do Desenv. e dos Assuntos Internacionais, com a int. da Junta Comercial e a ACISA. (finalidade a regulamentação do funcionamento de um escritório Reg. Junta Coml. do Est. do RS que será instalado em Santo Ângelo).
- Número: 2493
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. a adoção de leitura bíblica nas escolas municipais.
- Número: 2492
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. a adoção de leitura bíblica nas escolas municipais.
- Número: 2492
- Ano: 2001
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Dispõe sobre a Galeria de Lojas da Fábricas
- Número: 2491
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.
- Número: 2489
- Ano: 2001
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Aut. o Mun. de Sto Ângelo a anuir na transação de imóvel para União. (área que foi doada pelo mun. a CRT com a L. 1.1117/88 e que agora o Mun. é interveniente anuente no contrato de compra e venda a ser celebrado com a empresa Brasil Telecom S/A).
- Número: 2488
- Ano: 2001
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Aut. o P. Exec. a abrir crédito especial. Ver. L. 2.504/01.
- Número: 2487
- Ano: 2001
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Aut. o P. Exec. a fazer inclusão no PPA/1997-2001 e abrir créd. Especial.
- Número: 2486
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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