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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100

Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

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    • 2)Tributação, certidões, inscrições ISS e IPTU e taxas diversas.
    • 3)Regularização, aprovação de projetos, vistorias habite-se e outros.
    • 4)Leis ou Decretos com solicitar.
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  • 1940
  • 1925
  • 1897
  • 1854
Tipo/Datas/Descrição:

  • NOMEIA o Comitê de Governança e Gestão para implantação do projeto Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr.
    • Número: 103

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Processo Administrativo Especial
    • Número: 102

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Processo Administrativo Especial
    • Número: 101

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, para fins de atendimento ao art. 11 da Lei nº 4.438, de 2 de setembro de 2021
    • Número: 100

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Comissão de Seleção (Marco Regulatório das Parcerias)
    • Número: 99

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Comissão de Análise da Instituição do Regime de Previdência Complementar
    • Número: 98

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • DESIGNA a Sra. JUSSARA HELENA DEWES como Coordenadora Técnica da equipe do Plantão Social
    • Número: 97

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Junta Médica Pericial do Município
    • Número: 96

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA a Sra. TEREZA ROZELI FLORES REIS, como membro Suplente, em substituição à Sra. Tanara Mantovani, representante do Lar da Velhice Izabel Oliveira Rodrigues, na Portaria nº 16/SG/2020, de 10 de março de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMID.
    • Número: 95

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA as pessoas abaixo relacionadas, para compor a Equipe do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural - EPAHC.
    • Número: 94

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Sindicância.
    • Número: 94

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Designa Coordenador da Sala do Empreendedor do Município de Santo Ângelo e dá outras providências.
    • Número: 93

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA as pessoas abaixo relacionadas, para compor o GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
    • Número: 92

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA o Sr.. ADOLAR RODRIGUES QUEIROZ, em substituição ao Sr. Carlos Alberto Gromoski de Oliveira, como Membro nato representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na Portaria nº 41/SG/2020, de 14 de maio de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Santo Ângelo, conforme Lei nº 4.126, de 29 de março de 2017.
    • Número: 91

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA as pessoas relacionadas abaixo, como Fiscal e Gestor do contrato mencionado, conforme Decreto nº 3.718, de 18 de maio de 2017.
    • Número: 90

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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