- Número: 2444
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. adquirir imóvel(de propriedade de Jaimor Luiz Soares. Ver Lei2.459/01 (N. Com. B. Missões).
- Número: 2443
- Ano: 2001
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Aut. o P. Exec. a contratar a venda de concreto betuminoso usinado a quente e pré-misturado.
- Número: 2442
- Ano: 2001
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Concede abono salarial aos servidores municipais (R$ 81,96).
- Número: 2441
- Ano: 2001
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Concede abono salarial aos servidores municipais (R$ 122,94 aos professores e auxiliares de ensino).
- Número: 2440
- Ano: 2001
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Aut. o P. Exec. a conceder auxílio fin. a entidade “Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues”.
- Número: 2439
- Ano: 2001
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Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos. (Câmara – Ver. André K.).
- Número: 2438
- Ano: 2001
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Cria o C. M. de Arquivos.
- Número: 2437
- Ano: 2001
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Dá nova redação ao art. 1º da L. 61, de 05/05/67. (Centro de Formação São José).
- Número: 2435
- Ano: 2001
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Prorroga o prazo p/ requerer parcelamento de créditos tributários municipais (até 22/06/2001).
- Número: 2434
- Ano: 2001
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Aut. contratação emergencial de excepcional interesse público. (Agente de Combate a Dengue).
- Número: 2433
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
- Número: 2431
- Ano: 2001
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Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito.
- Número: 2429
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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