- Número: 2408
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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Orça a receita e fixa a despesa do mun. de Sto ângelo para o exercício de 2001.
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Dispõe sobre a proibição do repasse do IPTU ao locatário (Câmara promulgou).
- Número: 2407
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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Aut. o P. Exec. a abrir créd. Suplementar.
- Número: 2406
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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Altera o art. 3º da L. 2.389 de 16/08/00, retroagindo a sua validade para 30/06 do mesmo ano. (IML – URI).
- Número: 2405
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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Regulamenta a colocação de caçambas e entulhos
- Número: 2404
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre LDO para o exercício de 2001.
- Número: 2403
- Ano: 2000
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Cancela débitos por prescrição e reduz a multa incidente sobre débitos tributários.
- Número: 2402
- Ano: 2000
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Aut. o Mun. de Sto Ângelo firmar convênio com a COHASA.
- Número: 2401
- Ano: 2000
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Fixa e regula a remuneração dos Vereadores da Câmara Mun. de Vereadores de Sto Ângelo.
- Número: 2399
- Ano: 2000
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Fixa e regula a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Mun. de Sto Ângelo.
- Número: 2398
- Ano: 2000
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Aut. o Mun. de Sto Ângelo firmar contrato com a Telefonia Celular.
- Número: 2397
- Ano: 2000
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Cria o conselho Mun. de Alimentação Escolar (Ver L. 2.410/00 e 2.586/02 e L. 3.317/09).
- Número: 2395
- Ano: 2000
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Denomina de Adão Henrique Franco ao Campeonato Regional de Voleibol do Mun. de Sto Ângelo. (Câmara).
- Número: 2394
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
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