- Número: 4036
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.036/2021 - Altera o art. 4º do Decreto 4.032 de 02 de julho de 2021. (Revogado pelo Decreto nº 4.064/2021)
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Decreto nº 4.035/2021 - Altera-se o Decreto 3.615, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
- Número: 4035
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.034/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Educação Infantil e dá outras providências.
- Número: 4034
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.033/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4033
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.031/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÌPIO DE SANTO ÂNGELO (Sr. Antônio Carlos Rousselet)
- Número: 4031
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.030/2021 - Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Número: 4030
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.029/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4029
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 4.027/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4027
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.026/2021 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 4026
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.025/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4025
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.024/2021 - Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 4.025/2021)
- Número: 4024
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.023/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (Sr. Heitor José Müller)
- Número: 4023
- Ano: 2021
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Decreto nº 4.022/2021 - Altera-se o §3º do art. 4º, e caput do art. 5º do Decreto 4.020 de 28 de maio de 2021.
- Número: 4022
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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