- Número: 1797
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Den. R. Arizoly Vieira Machado Rua M do Distrito Industrial
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Den. Trav. Severino Verri - B. Olavo Reis
- Número: 1796
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre Tombamento prédio do Museu
- Número: 1794
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Concede descontos aos estudantes nos eventos promovidos pela municipalidade
- Número: 1790
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Tombamento do Prédio da Prefeitura
- Número: 1789
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Institui a Semana da Consciência Negra. Ver. Lei 2.365/00.
- Número: 1788
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a divisão adm. de Santo ângelo.
- Número: 1785
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENAIR MAICÁ" AO SAGUÃO DO TEATRO MUNICIPAL ANTÔNIO SEPP.
- Número: 1777
- Ano: 1994
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Torna obrigatório o atendimento preferencial em locais públicos
- Número: 1774
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Den. R. Adolfo Callegaro Rua D - B. João Goulart
- Número: 1769
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Cria no Mun. de Sto Ângelo a Semana de Prevenção e Combate a doenças sexualmente transmisíveis.
- Número: 1764
- Ano: 1994
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Henrique Fasolo, Trav. E - B. Olavo Reis
- Número: 1752
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Sadi Luciano Lunardi - Trav. D - B. Olavo Reis.
- Número: 1751
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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