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Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS

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Endereço: Av. Brasil, nº 399 CEP: 98801-590 Fone (55)3312-0100

Horário de Atendimento: Manhã: 08h30h às 11h30h Tarde: 13h às 16h Telefone: 3312-0100 Espaço Cidadão:3312-0190

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    • 3)Regularização, aprovação de projetos, vistorias habite-se e outros.
    • 4)Leis ou Decretos com solicitar.
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Tipo/Datas/Descrição:

  • Nomeia a Senhora FERNANDA POLANSKI, Matrícula 74926, Veterinária, CRMV/RS 16764, como gestora do Termo de Colaboração realizado com a seguinte Organização da Sociedade Civil: Associação de Produtores Hortigranjeiros e Produtos Coloniais de Santo Ângelo - APROCOHSA, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
    • Número: 74

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Nomeia a Senhora GISELE JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula 60488, Assistente Social, como gestora dos Termos de Colaboração realizados com as seguintes Organizações da Sociedade Civil: Centro de Formação São José – Lar da Menina, Lar da Velhice Suzana Wesley e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
    • Número: 73

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Nomeia a Senhora JUSSARA HELENA DEWES, Matrícula 60216, Assistente Social, como Gestora dos Termo de Colaboração realizados com as seguintes Organizações da Sociedade Civil: Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, Centro de Acolhimento Martinho Lutero e Retiro dos Idosos Universina Carrera Machado, com base no artigo 2º, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 3.733/2017.
    • Número: 72

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • Resolve aditar a Portaria nº 143/SG/2020, PAE nº 05/2020/PAD, para designar a Sra. CAMILA BECK CORDEIRO, servidora pública municipal, como Presidente da Comissão Processante, em substituição ao servidor público municipal, Sr. Rafael Vinicius Teichmann, bem como para designar a Sra. VANESSA ARCE DUTRA, como membro auxiliar da Comissão Processante, em substituição à servidora pública municipal, Sra. Mara Martins da Silva da Cunha.
    • Número: 71

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB de Santo Ângelo
    • Número: 70

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA os Servidores abaixo relacionados, como representantes dos Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno – SICOI, de acordo com Lei 3.631, de 29 de junho de 2012.
    • Número: 69

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA a Sra. ANA MARIA STEINKE para ser acrescentada na Portaria nº 53/SGRI/2021, de 19 de abril de 2021, que compõe a COMISSÃO DE ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
    • Número: 68

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
    • Número: 67

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANTO ÂNGELO.
    • Número: 66

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA as pessoas relacionadas abaixo, como Fiscal e Gestor do contrato mencionado, conforme Decreto nº 3.718, de 18 de maio de 2017.
    • Número: 65

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • DELEGA a função de autoridade de trânsito ao Diretor Municipal de Trânsito, o Sr. GERSON FERNANDO RODRIGUES, da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, de acordo com a Lei nº 9.503/1997, a contar de 01 de maio de 2021.
    • Número: 64

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTO ÂNGELO.
    • Número: 63

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA o Sr. FRANCISCO CARLOS PINTO RODRIGUES, como membro Titular, em substituição ao Sr. Carlos Augusto Fogliarini Lemos, e NOMEIA o Sr. CARLOS AUGUSTO FOGLIARINI LEMOS, como membro Suplente em substituição à Sra. Alessandra Frizzo da Silva, representantes da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, na Portaria nº 16/SG/2020, de 10 de março de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMID de Santo Ângelo
    • Número: 62

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA a Sra. GRASIANI RIBAS DALPIAZ, como membro Titular, em substituição à Sra. Giovana Giboski representante da Secretaria Municipal de Educação, na Portaria nº 16/SG/2020, de 10 de março de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMID de Santo Ângelo.
    • Número: 61

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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  • NOMEIA o Sr. MARLON MOREIRA, como membro Titular, em substituição ao Sr. Lennon de Freitas representante da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, na Portaria nº 16/SG/2020, de 10 de março de 2020, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – COMID de Santo Ângelo.
    • Número: 60

    • Ano: 2021

    • Tipo: Portaria

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